Tuitaço pelos 10% do PIB para a educação alcança 50 mil tuítes

 

Tuitaço pelos 10% do PIB para a educação alcança 50 mil tuítes

Em três dias, a hashtag (palavra-chave) #PNEpraVALER chegou aos  Trending Topics de cidades como Manaus, mostrando que todo o Brasil  está mobilizado por um Plano Nacional de Educação com 10% do PIB para a educação.

Brasil, 31 de maio de 2012.

Enquanto organizações da sociedade civil lotavam o plenário 12 da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 30, outras centenas de pessoas se mobilizavam pelo twitter a favor do investimento de 10% do PIB para a educação pública no Brasil.

Durante a leitura do relatório do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que ocorreu nos dias 29 e 30 de maio, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação promoveu a mobilização virtual “Tuitaço pelos 10% do PIB para a educação”. O objetivo foi pressionar os parlamentares da Comissão Especial que analisa o PNE a votarem pelos 10% do PIB, além de trazer a sociedade brasileira para o debate sobre o financiamento da educação pública no país.

Centenas de professores, estudantes, organizações sociais, parlamentares, artistas e jornalistas tuitaram em favor dos 10% do PIB para a educação utilizando as hashtags #VOTA10 e #PNEpraVALER,  esta última que alcançou os Trending Topics de capitais como Manaus, na região norte do Brasil.

Dentre as pessoas que tuitaram o mote #VOTA10 e #PNEpraVALER destaca-se o rapper MV Bill, que há duas semanas se juntou à causa, quando participou do 5º Fórum Nacional Extraordinário da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) (veja matéria aqui). “Na torcida e na pressão para que o PNE seja bem apresentado, apreciado e aprovado”, disse o rapper em sua rede de compartilhamento.

 A jornalista Astrid Fontenelle também colaborou com a mobilização tuitando “#VOTA10 pela educação das próximas gerações, que poderão melhorar a política brasileira”, que teve vinte e três compartilhamentos.

Alguns deputados e deputadas da Comissão Especial que analisa o PNE também participaram do movimento. Em sua conta do twitter, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que “base do governo teme que posição por 10% do PIB seja majoritária #PNEpraVALER!”. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) também enfatizou a posição de seu partido dizendo “#PNEpraVALER, bancada PCdoB reiterou: Para um Projeto de desenvolvimento nacional, 10% do PIB para Educação”. O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) e a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) também retuitaram mensagens encaminhadas a eles.

A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, formada por mais de 200 instituições, obteve forte atuação durante a mobilização, fazendo com que pessoas de todo o Brasil participassem. 

Diante dessa grande mobilização, o Governo já dá sinais de que pretende negociar o montante de investimento público em educação pública. Veja a matéria “Com receio de ser derrotado, governo desmobiliza a votação do novo PNE”.

O que é o movimento “PNE pra Valer!” – Assim que a proposta de PNE foi divulgada pelo Poder Executivo Federal, em dezembro de 2010, um amplo e plural grupo de pessoas, organizações, redes e movimentos, coordenados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, constituíram o movimento “PNE pra Valer!”. Este movimento, com representação em todo o país, vem se dedicando a analisar o projeto de Lei do novo plano educacional e a produzir estudos e emendas com o intuito de estabelecer um importante e decisivo marco rumo à universalização do direito à educação pública de qualidade para todos e todas no Brasil. Mais informações:www.pnepravaler.org.br.

Com receio de ser derrotado, governo desmobiliza a votação do novo PNE

  

Com receio de ser derrotado, governo desmobiliza a votação do novo PNE

São Paulo, 30 de maio de 2012.

Quase todas as sugestões da Campanha Nacional pelo Direito à Educação foram incorporadas ao texto do novo PNE (Plano Nacional de Educação), que seguirá a voto na Comissão Especial. No entanto a meta 20, que trata do patamar de investimento em educação pública, deverá ser votada apenas nas próximas semanas. Até lá o Governo Federal pretende convencer a base aliada a não votar pelos 10% do PIB para a educação pública.

Na tarde de ontem, terça-feira, 29 de maio, a Comissão Especial que trata do PL 8035/2010 (segundo PNE após a redemocratização), iniciou o processo de votação do novo plano educacional. Mais de trezentas pessoas lotaram o Plenário 10 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, com o intuito de pressionar os parlamentares. Entre ativistas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, gestores, trabalhadores da educação, estudantes e pessoas com deficiência havia uma certeza: a comunidade educacional quer um investimento público equivalente a 10% do PIB para a educação pública. Contudo, gravemente, a sessão contou com a participação de poucos parlamentares, graças à solicitação de esvaziamento feita pelo Executivo Federal.

Ao perceber que seria derrotado na votação da meta 20, que trata do patamar de investimento público em educação como proporção do PIB, assessores da SRI (Secretaria de Relações Institucionais) da Presidência da República solicitaram desde a ausência de parlamentares da base aliada, até mesmo a lentidão na condução dos trabalhos. Como resultado, embora o plenário estivesse cheio, inúmeros parlamentares, normalmente assíduos, faltaram à sessão, resultando em um quórum irrisório, especialmente se for considerada a envergadura da matéria. Devido à lentidão na condução dos trabalhos, a leitura do voto do relator Angelo Vanhoni (PT-PR) foi encerrada antes de ser alcançada a Meta 10. Ou seja, nem a metade do texto plano, que contém 20 metas, foi lida. Hoje deve ser dada continuidade à leitura.

Avanços

Como a Campanha previa, as expectativas de avanços foram atendidas, ficando em prejuízo a meta 4, que trata da educação especial, e a meta 20, que se refere ao percentual do PIB a ser investido em educação pública.

Durante toda a leitura do texto, diversos parlamentares reconheceram a contribuição Campanha, rede composta por mais de 200 organizações distribuídas por todo país. Enfaticamente, a rede foi citada pelo relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), como o ator da sociedade civil que mais colaborou na construção e aprimoramento do novo PNE, sendo considerada como importante interlocutora e mediadora para a busca de soluções consensuais ao texto.

Tuitaço

Acompanhando a votação pela TV Câmara, ativistas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação realizaram um tuitaço com mote #VOTA10, que chegou a integrar os Trending Topics do Twitter em importantes cidades brasileiras, como Manaus. Até a votação da Meta 20, que trata do financiamento da educação, a mobilização continuará, por meio das redes sociais, estimulando a sociedade a cobrar de seus deputados e deputadas um patamar de investimento público capaz de conciliar expansão com bom padrão de qualidade na educação.

Acompanhamento constante

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação permanecerá vigilante durante todo o processo de votação do novo PNE. O objetivo da rede é efetivar o voto dos e das parlamentares que já se manifestaram favoráveis aos 10% do PIB para a educação pública. Caso isso ocorra, há grande chance do novo PNE ser um marco na luta pela consagração dos direitos sociais no Brasil, especialmente aqueles estabelecidos na Constituição Federal de 1988.

Atendimento à imprensa - Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Katerina Volcov
E-mail: pnepravaler@campanhaeducacao.org.br
Tel.: (11) 3159.1243/ (11) 8156.0246

Jéssica Moreira
E-mail: jessica@campanhaeducacao.org.br
Tel.: (11) 3159-1243 / (11) 8793.7711

O que é o movimento “PNE pra Valer!” – Assim que a proposta de PNE foi divulgada pelo Poder Executivo Federal, em dezembro de 2010, um amplo e plural grupo de pessoas, organizações, redes e movimentos, coordenados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, constituíram o movimento “PNE pra Valer!”. Este movimento, com representação em todo o país, vem se dedicando a analisar o projeto de Lei do novo plano educacional e a produzir estudos e emendas com o intuito de estabelecer um importante e decisivo marco rumo à universalização do direito à educação pública de qualidade para todos e todas no Brasil. Mais informações: www.pnepravaler.org.br.

Expectativa de avanços no novo PNE

   

Expectativa de avanços no novo PNE

Brasil, 29 de maio de 2012.

Caso não ocorra nenhum fato novo e prejudicial, o que atrasaria ainda mais a definição dos rumos gerais da educação brasileira, o voto final do relator Angelo Vanhoni (PT-PR) ao PL 8035/ 2010, que trata do novo PNE (Plano Nacional de Educação), será conhecido nas próximas horas, iniciando a deliberação da matéria no âmbito de sua Comissão Especial.

Dedicada à construção do novo plano educacional desde 2007, quando passou a integrar a Comissão Organizadora da Coneb (Conferência Nacional de Educação Básica; concluída em 2008) e, posteriormente, da Conae (Conferência Nacional de Educação; concluída em 2010), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação – rede composta por mais de 200 organizações distribuídas por todo país – acredita que o texto a ser debatido e votado nas próximas semanas é, em quase todos os aspectos, mais adequado do que aquele enviado pelo Executivo Federal em dezembro de 2010.

Fruto de intensas negociações, a proposta de PNE que deve seguir a voto não corresponderá a todas as prioridades, anseios e necessidades da educação pública brasileira registradas nas deliberações da Conae. Entre outros, os impeditivos advêm desde questões estruturais, como problemas oriundos do injusto modelo federativo brasileiro, passando pela baixa prioridade dada pelo núcleo de gestão do Governo Federal à tramitação da matéria, chegando nas amarras constituídas pelo baixo rigor técnico advindo da proposta original, elaborada pelo Executivo Federal.

Não obstante, os entraves supracitados não foram capazes de intimidar ou impedir uma profícua interlocução entre parlamentares e a sociedade civil, o que deve resultar em importantes conquistas. Entre algumas propostas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação que, provavelmente, figurarão no voto do relator Angelo Vanhoni ou serão tema de debate entre os deputados, vale elencar:

-       O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) será obrigado a produzir relatórios bienais sobre o andamento das metas do novo PNE;

-    A sociedade civil deverá ser chamada a participar da elaboração dos planos estaduais e municipais de educação;

-     A avaliação da educação básica não será ancorada apenas nos resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), superando a restrição imposta pela mensuração sintetizada de fluxo e desempenho dos alunos;

-        A estratégia que estimula o estabelecimento de creches noturnas deverá ser suprimida, pois agride o conceito de educação infantil, bem expressado em normas recentes do Conselho Nacional de Educação, construídas em diálogo com a sociedade;

-        O debate curricular deve se libertar do minimalismo, até mesmo semântico, das expectativas de aprendizagem. O novo PNE, provavelmente, passará a incorporar o registro mais amplo e justo do direito à aprendizagem;

-    A meta de alfabetização de crianças deve prever a alfabetização plena das mesmas, o que conforme a melhor prática em sala de aula, as leis educacionais e as normas do Conselho Nacional de Educação deve ocorrer até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental de 9 anos;

-        Cinqüenta por cento de todos os recursos arrecadados pela União advindos da exploração de petróleo, demais hidrocarbonetos e minerais deverão ser destinados à educação pública;

-   Diversos mecanismos de transparência e controle social dos gastos em educação serão estabelecidos;

-        Em dois anos deverá ser implementado o CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), construído e desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e incorporado pelo Conselho Nacional de Educação, por meio do Parecer 8/ 2010 CEB/ CNE;

-        Até o final do PNE deverá ser implementado o CAQ (Custo Aluno Qualidade), que representa um padrão mais ambicioso de custo aluno/ano, capaz de aproximar o Brasil do esforço de investimento em educação praticado pelos países mais desenvolvidos do mundo. Ou seja, segundo a proposta do novo PNE, primeiro o Brasil deverá consagrar o padrão mínimo de qualidade por meio do CAQi; para depois se aproximar de um padrão de investimento próximo daquele empreendido pelos países desenvolvidos;

-        A União deverá transferir recursos para todos os Estados e Municípios que não conseguirem cumprir com o volume de investimento exigido pelo CAQi e, posteriormente, pelo CAQ;

-        Dois anos após a aprovação do PNE serão regulamentados, em Lei Complementar, os artigos 23 e 211 da Constituição Federal, respectivamente, estabelecendo regras e responsabilidades para a cooperação entre os entes federados em matéria educacional, além de organizar o regime de colaboração entre os sistemas de ensino.

Caso sejam confirmadas todas essas conquistas, concretamente, o Brasil estará mais preparado para dar um importante passo rumo à consagração do direito à educação pública de qualidade.

Contudo, a certeza de que melhorias no texto do novo PNE ainda possam ser empreendidas pelo Senado Federal, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação considera imprescindível que as deputadas e os deputados da Comissão Especial do PNE, além de ratificarem as conquistas supracitadas, votem convictamente por um patamar equivalente a 10% do PIB para a educação pública. Diferentes metodologias e especialistas de diversas instituições brasileiras mostram que a expansão educacional com bom padrão de qualidade só será possível com esse volume de investimento. Caso contrário, o futuro PNE, com todos os avanços que o novo plano pode e deve agregar, corre o risco de se tornar letra morta.

Participe do tuitaço pelos 10% do PIB para a educação pública

      

Participe do tuitaço pelos 10% do PIB para a educação pública

Brasil, 28 de maio de 2012.

Amanhã, dia 29 de maio, terá início a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que determinará as diretrizes, metas e estratégias educacionais para os próximos dez anos. Um dos pontos mais debatidos do novo PNE é a meta 20, que trata dos investimentos a serem feitos pelos governos (federal, estaduais, distrital e municipais) em educação.

Com o objetivo de convocar os/as parlamentares a alterarem a meta 20 do novo PNE, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, criadora e coordenadora do movimento “PNE pra VALER!”, realizará um tuitaço em defesa de um patamar de investimento público em educação pública equivalente a 10% do PIB. A mobilização via Twitter acontecerá na terça e quarta-feira, respectivamente, dias 29 e 30 de maio, a partir das 10 horas da manhã até às 20 horas de cada data.

Até o momento, o relatório substitutivo do novo PNE, apresentado pelo relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), prevê um patamar de 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em investimento público direto em educação (recurso público investido em educação pública). Está comprovado por estudos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) que esse patamar é insuficiente e incapaz de aliar expansão de matrículas com padrão de qualidade. O Comunicado 124 do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Governo Federal) apresenta diversas alternativas de fontes de financiamento capazes de viabilizar os 10% do PIB para a educação pública. Não há mais desculpa.

A sociedade brasileira quer uma escola pública de qualidade! O patamar de 10% do PIB de investimento público direto em políticas educacionais é o mínimo para se garantir o direito à educação pública de qualidade para todos e todas.

Para colaborar com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e os/as parlamentares da Comissão Especial a garantirem um “PNE pra VALER!”, participe do tuitaço! Agora é a hora!

Veja abaixo algumas sugestões de tuítes do movimento “PNE pra VALER!”.

Se você deseja efetivar o direito de todos e todas à educação pública de qualidade, divulgue a mobilização e participe!

Tuites sugeridos pelo movimento “PNE pra VALER!”:

Deputados @angelovanhoni, @antonioroberto, @arturbruno #VOTA10 #PNEpraVALER!

Deputados @canzianialex, @chico_lopes, @dep_ivanvalente #VOTA10 #PNEpraVALER!

Deputados @dephugoleal, @deplelocoimbra, @depmarcosmontes @depneiltonmulin #VOTA10 #PNEpraVALER!

Deputados @depronaldo, @deputadoariosto, @deputadobiffi, @deputadogilmar #VOTA10 #PNEpraVALER!

Deputados @deputadojoaquim, @df_paulofreire @dpmarciomarinho  @drubiali #VOTA10 #PNEpraVALER!

Deputados @drrosinha, @eduardobarbosa, @eliseupadilha, @emiliano_jose #VOTA10 #PNEpraVALER!

Deputados @esperidiaoamin_, @izalcilucas, @marchezan, @luiznoe  #VOTA10 #PNEpraVALER!

Deputadas @fatima_bezerra, @maragabrilli, @profdorinha e @teresasurita #VOTA10 #PNEpraVALER!

Deputados @jorginhomello, @onyxlorenzoni,  @osmar_serraglio, @paulorubem #VOTA10 #PNEpraVALER!

Deputados @profnewtonlima, @raimundo_matos, @raulhenry, @renanfilho_, #VOTA10 #PNEpraVALER!

Deputado @setimo1577, @severinoninho, @stepanrio, @waldirmaranhao, #VOTA10 #PNEpraVALER!

@alessandromolon PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@alice_portugal, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@andremourapsc, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@angelovanhoni, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@antonioroberto, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@arturbruno, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@canzianialex, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@chico_lopes, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública ##VOTA10 #PNEpraVALER!

@dep_ivanvalente, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@dephugoleal, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@deplelocoimbra, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@depmarcosmontes, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@depneiltonmulim, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@depronaldo, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@deputadoariosto, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@deputadobiffi, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@deputadogilmar, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@deputadojoaquim, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@df_paulofreire, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@dpmarciomarinho, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@drrosinha, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@drubiali, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@eduardobarbosa_, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@eliseupadilha, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@emiliano_jose, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@esperidiaoamin_, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@fatima_bezerra, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@izalcilucas, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@jorginhomello, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@luiznoe, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

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@marchezan_, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

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@paulorubem, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@profdorinha, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@profnewtonlima, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@raimundo_matos, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@raulhenry, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@renanfilho_, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@setimo1577, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@severinoninho, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@stepanrio, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@teresasurita, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

@waldirmaranhao, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!

Audiência Pública da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, dia 29 de maio de 2012

Haverá uma Audiência Pública da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, dia 29 de maio de 2012, terça-feira, às 14h, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para debater propostas de mudanças na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, referentes  à educação infantil em creches públicas, diurnas e noturnas (PL 285/2011, do dep. Sebastião Bala Rocha, e PL 871/11, do deputado Delegado Waldir). A reunião atende ao Requerimento nº 130/2011, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, aprovado neste Colegiado em 07/12/2011.

 

É por isso provavelmente que o Deputado explicou que o tema será retirado do relatório final do PNE porque há um outro Projeto de Lei tramitando na Casa sobre o tema .

 

Pessoal, se passa uma mudança na LDB, vocês acham que teremos folego para barrar no PNE?

 

A necessidade de mobilização, é maior ainda agora.

 

Carta Aberta à Sociedade Brasileira Sobre a Meta de Alfabetização de Crianças do Novo PNE

Carta Aberta à Sociedade Brasileira Sobre a Meta de Alfabetização de Crianças do Novo PNE


Olá a todos e todas,

Na terça e quarta-feira, a Undime se fez presente na Câmara dos Deputados por meio da representação da professora Maria de Fávere, DME de Biguaçu/ SC, para conversar com o relator do PL 8035/ 2010 (PNE), Deputado Angelo Vanhoni (PT/ PR) sobre determinados pontos do relatório, entre os quais podemos destacar: a inclusão de creche noturna na última versão do substitutivo e o texto da Meta 5 (alfabetização de crianças).

Com referência à oferta de creche noturna, o Deputado explicou que o tema será retirado do relatório final do PNE porque há um outro Projeto de Lei tramitando na Casa sobre o tema.

Quanto à Meta 5, a conversa já não foi tão fácil. Há deputados defendendo a alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental. Há outros pedindo que seja no segundo ano. E há o texto original do PL que determina a “alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade”.

Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais do EF de 9 anos e, consequentemente, o ciclo de alfabetização de 3 anos e a definição do corte etário em 31 de março, a Undime defendeu junto aos deputados a proposta de alterar o texto da Meta para “alfabetizar todas as crianças até, no máximo, o final do terceiro ano do ensino fundamental”.

Conversamos com os seguintes deputados, além do próprio Vanhoni: Rogério Marinho (PSDB/ RN), Raul Henry (PMDB/ PE), Newton Lima (PT/ SP e atual presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados), Alice Portugal (PCdoB/ BA), Fátima Bezerra (PT/ RN), Izalci (PR/ DF), Paulo Rubem Santiago (PDT/ PE), Dorinha (DEM/ TO).

Os que não concordaram com a nossa proposta foram Rogério Marinho (de forma mais categórica), Raul Henry e Izalci. Estes se dispuseram a conversar. O Deputado Vanhoni diz que tem de abrir diálogo com os parlamentares.

Na própria terça-feira, antes de irmos à Câmara, conversamos com o Secretário Callegari, na companhia de Daniel. A SEB concordou com a nossa proposta e, na noite da própria terça, o Ministro Mercadante se reuniu com o Deputado Vanhoni para defendê-la.

Na quarta-feira, ao chegarmos à Comissão de Educação, estava acontecendo uma audiência pública sobre corte etário com a participação dos professores Ronca e Cordão (presidente do CNE e da CEB/ CNE, respectivamente). O momento foi mais que oportuno. Aproveitamos para conversar com os dois conselheiros e propor uma Carta Pública a ser assinada por entidades educacionais defendendo o ciclo de alfabetização. A proposta foi aceita na hora. A partir daquele momento, passamos a fazer contatos com CNTE, Consed, Uncme e FNCE.

Em outra conversa com o Secretário Callegari, aprimoramos um pouco mais a proposta de texto para a Meta 5: “alfabetizar de forma plena todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental, respeitando o ciclo de alfabetização, com duração de três anos”.

A Carta será divulgada para todo o banco de dados da Undime, incluindo a imprensa, e encaminhada aos parlamentares da Comissão Especial. Quanto mais divulgação puder ser dada a ela, melhor. Assim, pedimos a contribuição de todos/ as.

Aproveitamos para solicitar o empenho de todos/as para defender a proposta junto aos membros da Comissão Especial, particularmente, àqueles de seus estados.
Segue abaixo o texto da Carta. Para obter o arquivo, clique aqui.

Abraços a todos e todas,

Vivian

CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA

SOBRE A META DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS DO NOVO PNE

Iniciativa: gestores municipais e estaduais, trabalhadores, conselheiros municipais, estaduais e nacionais de educação

Brasil, 24 de maio de 2012

O texto do Projeto de Lei 8035/ 2010, que trata do novo Plano Nacional de Educação, determina, em sua quinta meta, o desafio do Brasil de “alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade”.

Sobre a proposta original e o debate que está sendo travado no Congresso Nacional, marcado pelo desejo de alguns parlamentares e organizações de acelerar o processo de alfabetização para o primeiro ou segundo ano do ensino fundamental, as entidades signatárias dessa Carta Aberta, representando atores presentes no cotidiano das escolas e redes públicas brasileiras, argumentam:

1.      Com acerto, na Carta Pública aos Parlamentares da Comissão Especial do PL 8035/ 2010, de 8 de maio, p.p., a Campanha Nacional pelo Direito à Educação  alertou para a importância de se adequar o texto da Meta 5 à realidade do ciclo de alfabetização. Este ciclo deve ter, necessariamente, três anos de duração, conforme a legislação do ensino fundamental de 9 anos e as normas em vigor. Além disso, a referida Carta apontou a necessária relação da Meta 5 com a Estratégia 5.2 do último relatório substitutivo, visto que a supracitada Estratégia determina corretamente como período de alfabetização o terceiro ano do ensino fundamental. Toda Lei, como é o caso do PNE, deve primar pela coerência.

2.      Se for estabelecido o primeiro ou segundo ano do ensino fundamental como prazo máximo para alfabetização das crianças, o PNE estará indo contra a legislação em vigor e contra a Resolução 7/ 2010 CEB/ CNE que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos.

3.      Alguns setores do parlamento e algumas organizações têm argumentado que há experiências individualizadas de alfabetização precoce, até mesmo no período da educação infantil. No entanto, é preciso ressaltar que nem sempre elas significam uma boa alfabetização. Mais do que isso, exemplos isolados não podem ser usados como referência para a política pública, principalmente no âmbito de um Plano Nacional de Educação, que deve considerar os diferentes contextos da realidade brasileira. Ademais, a pesquisa em educação tem sido profícua em demonstrar que é mais proveitoso o investimento em uma boa e cuidadosa alfabetização do que em um processo falho e aligeirado.

4.      É importante diferenciar os conceitos de alfabetização. Alfabetização plena é aquela em que a criança consegue ir além das habilidades mecânicas de codificar e decodificar palavras. Ela deve ser capaz de compreender e interpretar textos, além de produzi-los, desenvolvendo adequadamente suas habilidades de expressão. A proposta do bloco pedagógico de três anos de duração é de alfabetização e letramento, possibilitando que a criança construa o sistema alfabético e faça uso social dele, dando significado à leitura e à escrita dentro e fora da escola.

5.      Respeitar o ciclo de alfabetização de três anos, estabelecendo um período mais focado nos processos de leitura e escrita, dará melhores condições aos alunos para a compreensão das demais áreas do conhecimento. Objetivo importante e necessário. As avaliações externas têm apontado a grande deficiência que os alunos apresentam em diferentes períodos da escolarização no que diz respeito à leitura e escrita. Ainda que os anos iniciais tenham papel fundamental nesta jornada, sabe-se que cada série/ ano deve estabelecer os desafios a serem apresentados aos seus alunos. A não definição de tais desafios ou a submissão destes ao ato de alfabetizar é esquecer a necessidade da busca da “complexificação” dos conteúdos de maneira crescente; é tornar o ensino superficial; é diminuir o tempo tão precioso de crianças que, por sua situação de vida, têm pouco tempo para se colocar no mundo da informação, da escrita e da compreensão de textos tão diversos e com nuances tão sutis.

Diante do disposto acima, fortemente alicerçado no conceito adequado de alfabetização plena, as instituições signatárias desta Carta, propõem que a Meta 5 seja redigida da seguinte forma:

Meta 5: Alfabetizar de forma plena todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental, respeitando o ciclo de alfabetização, com duração de três anos.

           

Desse modo, sugerimos e solicitamos ao relator da matéria, Deputado Angelo Vanhoni (PT/ PR) a devida alteração do texto. E desejamos, também, o apoio dos demais parlamentares da Comissão Especial do PL 8035/ 2010.

Assinam,

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Conselho Nacional de Educação (CNE)

Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)

Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE)

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme)

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia essa iniciativa.

22/05/2012 - IV Encontro Regional do MIEIB - Nordeste - 16 a 18 de maio de 2012

22/05/2012 - IV Encontro Regional do MIEIB - Nordeste - 16 a 18 de maio de 2012 Já estão disponibilizadas na Biblioteca deste Site, todas as apresentações dos Painéis "Panorama da Educação Infantil no Nordeste" e "Educação Infantil do/no Campo", parte integrante da Programação do IV Encontro Regional do MIEIB - Nordeste, ocorrido com muito sucesso nos dias 17 e 18 de maio de 2012 na cidade de Recife - PE. Encontros Regionais do Mieib - 2012

Apresentação Polyanna Magalhães (Fundação Abrinq)

Apresentação Professora Fernanda Leal

Apresentação Professora Marlene Oliveira dos Santos

Apresentação UNDIME - Leocádia maria da Hora Neta

Socialização da Prática Pedagógica do Povo Indígena Truká

Socialização da Prática Pedagógica Quilombola de Conceição das Crioulas http://www.mieib.org.br/pagina.php?menu=biblioteca

7º Informe Semana de Ação Mundial 2012 – Educação Infantil‏

Semana de Ação Mundial 2012 
De 20 a 27 de maio de 2012 – Em todo o BrasilEducação infantil de qualidade – Direito da criança, dever do Estado, justiça social

Brasil, 15 de maio de 2012.

Caras companheiras e caros companheiros de todo o Brasil!

Neste momento, muitos(as) de vocês já devem ter recebido os materiais da Semana de Ação Mundial 2012 (SAM 2012). Para aqueles(as) que se inscreveram há pouco tempo, o pacote está a caminho. Na semana passada também foram enviados os materiais da Semana Mundial do Brincar! Foram distribuídos materiais para cerca de 250 destinatários em mais de 130 municípios de 22 estados e o Distrito Federal.

Devido à grande procura, nossos materiais impressos já se esgotaram e estão todos disponíveis no blog da SAM 2012 <www.semanaacaomundial2012.wordpress>. Aliás, somos suspeitas, mas o blog da Semana está lindo, cheio de informações e subsídios. Visitem!

Agora, queremos saber: que atividades vocês estão planejando ou já estão fazendo para a Semana de Ação Mundial?

Contem para a Campanha o que já está sendo feito ou o que vocês estão programando! No blog da SAM, divulgamos as diversas atividades que estão sendo organizadas. Desde gincanas com as famílias, atividades de pintura com as crianças, brincadeiras, contação de histórias, caminhadas, rodas de conversa com educadores, palestras, debates até audiências públicas na Assembleia Legislativa.

Não se esqueçam: após a realização das atividades, pedimos que nos enviem por email um relato sobre o resultado da SAM 2012 em seu local. Precisamos saber o que foi realizado, onde, quantas pessoas participaram, em que município e Estado, e como vocês avaliam a atividade. Esse retorno é muito importante para avaliarmos nossa ação coletiva e melhorar o processo da Semana nos próximos anos. Também servirá para compartilhar os resultados da SAM com todos os que participaram e com os apoiadores. Encaminhem essas informações parasam@campanhaeducacao.org.br

E para incentivá-los ainda mais na SAM 2012, vamos promover um sorteio e premiar os grupos e/ou organizações que nos enviarem relatos logo após as atividades da Semana. Fiquem atentos(as) às datas e às condições de participação, que serão anunciadas em breve, no blog da Semana.

Um forte abraço da equipe da Campanha,

Iracema Nascimento – Coordenadora Executiva, coordenadora da SAM no Brasil

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Equipe de Conteúdo e Mobilização da Semana de Ação Mundial 2012: Fabiana Vezzali e Katerina Volcov

Contatos da SAM 2012

E-mail: sam@campanhaeducacao.org.br 

Fixo: (11) 3159-1243 Embratel

Celular: (11) 8156-0246 TIM

Rua Mourato Coelho, 393, cj. 4, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05417-010

Saiba tudo sobre a SAM 2012 em nosso blog:http://semanaacaomundial2012.wordpress.com/

SER MÃE

Ser Mãe

Ser mãe não é apenas carregar no ventre, por alguns meses, um óvulo fecundado!

Ser mãe não é somente passar pela dor cruciante de trazer um filho ao mundo!

Ser mãe não é simplesmente dar o alimento, vestir e cuidar do físico e dos estudos!

Ser mãe não é embonecar uma criança, fazendo dela um enfeite, um “bibelô”!

Ser mãe é muito mais do que isso!

Ser mãe é dividir o que se tem, sempre priorizando os filhos;

Ser mãe é cuidar, amar, amar e amar!

Ser mãe é depender da graça de Deus dia após dia, hora após hora, minuto após minuto;

Ser mãe é estar na dependência total do Deus Maravilhoso que não falta nunca, que sempre nos protege e nos ampara;

Ser mãe é se sentir abençoado por ter recebido do Senhor o privilégio de tomar conta de um pequeno ser;

Ser mãe é ver o seu amor imperfeito comparado ao perfeito amor do grande Deus.

Ser mãe é envelhecer sorrindo; Mesmo na solidão do ninho que ficou vazio; Porque sabe que cumpriu a sua parte; E o que faltou, o Pai celeste completará; Pois dele vem a promessa: “Não temas, pois Eu estou contigo em todo momento”.

Ser mãe é ser feliz somente por ser mãe! 

Mãe - Ivete Sangalo ♥

Quando Deus criou as mães - Reflexão

Mensagem para refletir - *A todas as Mães*

5º Fórum Nacional Extraor dinário da Undime

Olá a todos e todas,

Na próxima semana, de 15 a 18 de maio, a Undime realizará, em São Bernardo do Campo, o 5º Fórum Nacional Extraordinário: Undime, 25 construindo redes.

A partir da tarde de hoje, estarão abertas 100 vagas para integrantes de ONGs, fundações e institutos relacionados à educação.

Desde a semana passada, estudantes de Pedagogia e de Ciências Sociais já podiam se inscrever (também com 100 vagas).

Não há taxa de inscrição.

Para conhecer a programação e mais detalhes sobre a organização do Fórum, acessem: http://5forum.undime.org.br/

Quem puder participar, será muito bem-vindo/a.

Abraços,

Vivian Ka. Fuhr Melcop

http://www.twitter.com/vivian_ka

http://www.facebook.com/vivian.ka.9

MANIFESTO – GREVE INDETERMINADA DA EDUCAÇÃO NO AMAPÁ - 2012

Vamos divulgar


A GREVE É PARA QUE SE CUMPRA A LEI!!!


MANIFESTO – GREVE INDETERMINADA DA EDUCAÇÃO NO AMAPÁ - 2012


É ASSIM QUE VOCÊ PODE CONSERTAR O CENÁRIO EDUCACIONAL AMAPAENSE. 


Se você concorda com o exposto, DIVULGUE!!


Por favor, mantenha este manifesto CIRCULANDO!

S I N S E P E A P

Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Estado do Amapá

 

CARTA A COMUNIDADE AMAPAENSE

P O R Q U E   A   G R E V E   N A   E D U C A Ç Ã O?

Nossa luta de hoje vem desde o ano de 2011, pela REDUÇÃO de perdas salariais. Sendo que ano passado apenas  queríamos garantir que o governador não tirasse nossos direitos garantidos, como: férias,  o salário base (piso salarial) , que entre outros direitos, ele queria tirar , fez isso na surdina com ajuda da assembléia legislativa; conseguimos, com muita luta, que ele revogasse a lei que nos prejudicava.  Quando ele revogou a lei, voltamos com a promessa de que em 2012,o governador, iria pagar o piso, já que ele recebeu o estado falido e  iria continuar negociando para atender as outras reivindicações, como a melhoria das escolas . 

Faz-se necessário que se entenda que o Piso Salarial é uma Lei Nacional. É o que chamamos de Salário Mínimo, a ser pago aos trabalhadores da Educação. 

O Piso é Lei, deve ser cumprida por todos os Estados.  O que o SINSEPEAP está reivindicando é o cumprimento da Lei pelo Governo do Estado do Amapá (GEA).

Em 2011, o GEA, não cumpriu com a categoria docente a Lei do PISO, alegando que não tinha orçamento e os professores amargaram a triste  promessa do GEA de que em 2012, seria pago o acumulado de 33,7%, visando atingir o Piso, que neste ano é de R$ 1.451,00. Sendo que hoje, o salário do professor A1 é de R$ 1.085,00.

O GOVERNO NÃO CUMPRE A LEI DO PISO, SUA PROPOSTA NÃO ATENDE O PERCENTUAL EXIGIDO PELA CATEGORIA

O SINSEPEAP apresentou sua proposta de perdas para o Governo, em contrapartida, o GEA propõe um reajuste de 7% para a educação, que somados aos 8% apresentados anteriormente para todas as categorias, totalizam o reajuste de 15%. Este percentual não atinge sequer a metade do Piso que o GEA deve a educadores.  

 Estamos abertos ao diálogo com o GEA. O SINSEPEAP propõe mais 5% em relação a sua proposta de 15%. Que o governo aplique 20% de reajuste no salário dos trabalhadores da Educação. Só depende do governo. Já que segundo os números apresentados pelo secretário da educação pode chegar até 22%.

O que queremos é que o dinheiro da educação seja gasto na educação.

A GREVE POR TEMPO INDETERMINADO FOI O MEIO ENCONTRADO PELOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA EVITAR MAIORES PERDAS SALARIAIS.

Saudações Companheiros e companheiras dignos de seus direitos.
Clodomir Falcão
Dayse Queiroz

Ediléa Lima.